GLOSSÁRIO – PRIVACIDADE DA PLATAFORMA Nestes Termos, os seguintes termos e expressões significam: Assinante : Um Usuário que segue um Criador e visualiza o conteúdo do Criador mediante pagamento; Comissão : Valor cobrado pela plataforma, em decorrência da utilização de sua tecnologia pela intermediação entre o Criador e Assinante, sendo este calculado como uma percentagem da Receita auferida pelo Criador, paga pelos Assinantes para visualizar o Conteúdo do Usuário Criador ou para usar a Interação; Conta de Usuário : Uma seção da plataforma que pode ser acessada apenas por Only4Pets ou pelo Usuário que detém, entre outras coisas, as Opções do Provedor de Pagamento e Pagamento; Conteúdo do Usuário : Toda e qualquer foto, vídeo e outro material carregado na plataforma por um Criador; Criador : Um Usuário que carrega Conteúdo na plataforma para ser visualizado por outros Usuários; Estorno : Uma demanda de um fornecedor de cartão de crédito para a Only4Pets compensar a perda sofrida pelo fornecedor de cartão de crédito porque o Usuário contestou, sem justificativa, uma compra pela qual o Usuário pagou por meio do seu cartão de crédito; Fornecedor de Pagamento : Qualquer terceiro aprovado pela Only4Pets que permita que um Usuário efetue pagamentos ou que um Criador receba; Interação: Qualquer funcionalidade oferecida por um Criador como parte do Conteúdo do Usuário, hospedada pela Only4Pets, que permite que um Assinante interaja com (em vez de apenas visualizar) o Conteúdo do Usuário e/ou o Criador; IR : Imposto de Renda; IRPF : Imposto de Renda da Pessoa Física; Opções de Pagamento : A instrução dada por cada Criador a um Provedor de Pagamentos sobre como a Comissão será detalhada pelo Provedor de Pagamento ao Criador; Plataforma : Definida como www.Only4Pets.com.br; Only4Pets : Rede social que permite aos Usuários fornecer e visualizar o Conteúdo do Usuário e, quando apropriado, utilizar a Interação; Receita do Criador : O valor pago por um Assinante ao Criador através da plataforma Only4Pets para visualizar o Conteúdo do Usuário ou usar a Interação; Reembolsar : A devolução de dinheiro a um Assinante após uma exigência de boa-fé, geralmente emitida antes de um estorno; Taxa de validação : São os valores eventualmente, Criador, devidos à Only4Pets pelo, referente à validação, atualização, alterações em sua conta, bem como em relação às validações realizadas pela equipe da plataforma Only4Pets em relação às contas dos assinantes do Criador; Usuário : Qualquer Usuário da plataforma, seja um Criador ou um Assinante; 1. Sobre A Only4Pets é uma plataforma móvel (site e/ou aplicativo) de mídia social que permite aos Usuários Criadores criarem um perfil, fazer upload de fotos e vídeos em seu perfil, definir um preço de assinatura mensal a ser pago por outros Usuários Assinantes que desejam visualize o conteúdo disponibilizado, tudo através da plataforma tecnológica em questão. A Only4Pets é operada pela sociedade empresária INFINITY WEB. Estes Termos regem o uso da plataforma, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos na plataforma ou através dele. Ao registrar-se e usar a Only4Pets, o Usuário aceita e concorda em cumprir e obedecer a estes Termos. Se o Usuário não concordar com os Termos de Serviço, não poderá acessar, utilizar a plataforma ou qualquer outra operação vinculada à Only4Pets. Qualquer informação fornecida na plataforma, incluindo respostas a "perguntas frequentes", não vincula juridicamente a Only4Pets, sendo apenas informativa e não fazendo parte dos Termos. A Only4Pets reserva-se o direito de fazer alterações nestes Termos a qualquer momento e os exclusivos da Only4Pets. Todas as alterações são efetuadas imediatamente a partir do momento em que são publicadas e se aplicam a todo o acesso e uso da plataforma posteriormente, gerando efeitos imediatos a todos os usuários protegidos. Ao continuar a usar a Only4Pets, o Usuário concorda com os Termos, conforme modificados ou como eles aparecem atualmente. É aconselhável que você verifique esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas serão aplicadas imediatamente após sua alteração. Ao usar a Only4Pets, o Usuário concorda em receber comunicações de Only4Pets por meio eletrônico, incluindo e-mails e mensagens publicadas em sua conta Only4Pets, tudo com mais detalhes na Política de Privacidade (disponível aqui: Privacidade) .O Usuário concorda que todas as comunicações que a Only4Pets enviam eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se o usuário desejar, a qualquer momento, cancelar seu consentimento para receber comunicações de Only4Pets, deverá enviar um e-mail para contato@Only4Pets.com.br , notificando a Only4Pets sobre a retirada de sua autorização. A Only4Pets não detém o Conteúdo que o Usuário disponibiliza na plataforma, além disso, as visualizações expressas pelos Usuários dentro da Only4Pets não são e não representam as visualizações da Only4Pets, ou seja, não são acessos da plataforma ao conteúdo disponibilizado pelo criador, mas tão somente os acessos dos Usuários assinantes. Todas as relações, transações e interações relacionadas ao conteúdo do usuário na Only4Pets são entre usuários, exceto quando a Only4Pets atua como agente de um Criador para receber pagamento de um Assinante pelo Criador. Em nenhum momento a Only4Pets fará parte ou será responsável por qualquer transação ou interação entre os usuários. Quando um Assinante realiza um pagamento para acessar o conteúdo disponibilizado por um Criador na plataforma Only4Pets, o pagamento efetuado é recebido pela Only4Pets em nome do Criador. Realizada a transação através da plataforma o Criador não terá direito de ação por falta de pagamento contra o Assinante, e, será obrigado a permitir que este acesse o conteúdo disponibilizado ou use a interação. A seção 5 descreve de forma mais detalhada o processo de pagamento. A Only4Pets reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio: Modificar, suspender ou encerrar a Only4Pets ou qualquer parte dela; Restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso à Only4Pets ou qualquer parte dela; Excluir qualquer conteúdo que seja publicado na Only4Pets como Criador, se, na opinião da Only4Pets, este não estiver de acordo com estes termos ou com a legislação nacional; Monitore o uso da Only4Pets (incluindo qualquer conteúdo ou mensagem que o Usuário publique ou transmita na Only4Pets) para verificar a conformidade com estes Termos e/ou qualquer lei aplicável; Investigar qualquer uso suspeito ou alegação de uso indevido ou ilegal da Only4Pets e cooperar com as agências policiais na investigação; Divulgar informações sobre o uso da Only4Pets em conexão com a investigação policial de qualquer atividade ilegal suspeita ou suposta, ou em resposta a uma ordem judicial legal; Alterar os provedores de pagamento. Se a Only4Pets fizer isso, a Only4Pets fará todos os esforços possíveis para verificar a boa-fé e a boa concorrência do novo Fornecedor de Pagamentos e notificar o Usuário. Os detalhes aplicáveis ​​serão enviados para contato do Usuário. Periodicamente, a Only4Pets pode restringir o acesso dos Usuários a algumas partes da plataforma, ou a toda a plataforma. Se o usuário não aceitar e não concordar com todas essas condições, não poderá acessar ou usar a plataforma. A Política de Privacidade descreve em mais detalhes como o Only4Pets usa terceiros para verificar sua elegibilidade. 8. Desativação da conta Caso deseje desativar sua associação à Only4Pets, deverá ser feito na seção “Privacidade e Segurança”. Caso se trate de um Assinante, qualquer desativação de contato ocorrerá o mais rápido possível. O Usuário não será mais cobrado ou terá acesso ao Conteúdo do Criador ou à Interação. Quaisquer assinaturas serão restauradas e não poderão ser renovadas posteriormente. Caso se trate de um Criador, somente poderá desativar a conta quando a última assinatura expirar e retirar qualquer saldo de sua carteira digital dentro da Only4Pets. Se um Usuário para um Criador e um Assinante, a conta será desativada em dois estágios (Assinante e, em seguida, Criador). O Usuário receberá um e-mail de confirmação após a exclusão bem-sucedida de sua conta. 2. Direitos de Propriedade Intelectual Salvo o Conteúdo do Usuário, que é de propriedade e responsabilidade exclusiva do Criador, a plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem limitações, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo, áudio, design , seleção e organização dos mesmos), são de propriedade da Only4Pets. Licenciadores da Only4Pets ou outros fornecedores desse material e estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade. É vedado ao Usuário distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma, exceto armazenamento de arquivos que são automaticamente salvos em cache pelo seu navegador da Web para fins de aprimoramento exibição; e Se o Usuário imprimir, copiar, modificar, baixar ou usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte da plataforma que viole os Termos, seu direito de usar a plataforma terminará imediatamente e o Usuário deverá devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais criados. Além do Conteúdo do Usuário, nenhum direito, título ou interesse na plataforma ou qualquer conteúdo é transferido para qualquer Usuário ou Criador, e todos os direitos não concedidos são expressamente reservados à Only4Pets. Qualquer uso da plataforma que não seja expressamente permitido por estes Termos é uma violação a estes e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis, sujeito a sanções legais da legislação brasileira vigente. O nome “Only4Pets”, o logotipo, cores, todos os nomes, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas comerciais da Only4Pets ou afiliadas, ou licenciantes da Only4Pets. O Usuário não deverá usar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Only4Pets. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans na plataforma são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Ao se cadastrar na plataforma, o Criador de conteúdo outorga à Only4Pets manda com amplos poderes para tutelar seus interesses, indivíduos ou conjuntos, de maneira judicial ou extrajudicial e tomar as medidas que entendam cabíveis, relativas ao conteúdo disponibilizado e proteção de dados. 3. Licença Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidas nestes Termos, concedemos aos usuários uma licença condicional, irrevogável, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para usar a plataforma para seu próprio interesse legítimo e somente para uso pessoal. O Usuário autoriza e concorda que a licença anterior pode ser revogada ou rescindida pela Only4Pets a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem limitações, caso haja a violação destes termos ou qualquer lei aplicável). Qualquer uso da Only4Pets que não seja expressamente permitido por estes termos é restrito. Todos os direitos não são expressamente concedidos aqui são reservados pela Only4Pets. A Only4Pets não garante que a Only4Pets seja compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. É de responsabilidade exclusiva do Usuário determinar se a Only4Pets é ou não compatível com seu dispositivo. 4. Uso aceitável A Only4Pets exige que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos, a todo momento, ao utilizar a plataforma disponibilizada pela Only4Pets. É vedado ao Usuário: Usar a plataforma disponibilizada pela Only4Pets sem ser para seu uso legal e pessoal, de acordo com estes Termos; Personificar a Only4Pets, um dos funcionários da Only4Pets, outro Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade ou declarar falsamente, sugerindo ou perturbando de qualquer outra forma qualquer afiliação, endosso, patrocínio entre o Assinante/Criador e a Only4Pets e/ou qualquer outra pessoa ou entidade ; Falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado de informações ou Conteúdo de terceiros; Usar a Only4Pets de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que seja ilegal ou desonesta, incluindo o envolvimento em qualquer atividade que viole qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, sendo que o Usuário infrator é único e exclusivamente responsável pela infração, sujeitando-se às audiências da legislação brasileira vigente; Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da Only4Pets sem permissão expressa por escrito da Only4Pets; Usar a Only4Pets com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inapropriado, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma; Qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou o prazer de qualquer pessoa da plataforma ou que, conforme determinado pela Only4Pets, possa prejudicar a Only4Pets ou os Usuários da plataforma ou expô-los a qualquer tipo de divulgação indevida; Replicar, disponibilizar, salvar para fins de compartilhamento, compartilhar, reproduzir as publicações de qualquer Criador de Conteúdo, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Enviar spam para outros usuários, seja Criador ou Assinante. O usuário não deve criar, fazer upload, publicar, exibir, publicar ou distribuir Conteúdo do Usuário que: Seja ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador ou assediante, configure apologia à pedofilia, ou de qualquer forma que incite à violência ou violência alguma das proibições acima mencionadas; Violar os direitos autorais, marca registrada, direito de privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade ou direito pessoal de outra pessoa (por exemplo, usando o nome, imagem, imagem ou outra identidade de outra pessoa sem a sem o consentimento apropriado); Promover de qualquer forma serviços de acompanhamento ou divulgar ou incitar, de qualquer forma, à prostituição; Promover ou anunciar armas, drogas e apetrechos para uso de drogas; Promover qualquer atividade ilegal perante a legislação vigente, ou promover, assistir e se omitir a qualquer ato ilegal; Provocar aborrecimento, inconveniência, ansiedade ocasional, perturbação, difamação, injúria, calúnia, alarme ou irritar qualquer outra pessoa; Envolve todas as atividades comerciais ou vendas de terceiros, como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, trocas ou publicidade; Dê a impressão de que emana ou é endossada pela Only4Pets ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se esse não for o caso. Contém sangue, apologia ao nazismo, racismo, disseminação de ódio, incesto ou narrativas que fazem alusão ao incesto, necrofilia, zoofilia, urina, material escatológico ou relacionado a excrementos; violência, estupro, qualquer remissão ou contexto de falta de consentimento, agressão sexual, tortura, abuso sadomasoquista, humilhação, dominação, mutilação ou intoxicação. 3.1. É vedado ao usuário a utilização de imagens de nudez humana ou algum exercício de sexualização do perfil. Caso esta conduta ocorra, a Only4Pets se reserva no direito de suspender a página do criador até que as configurações disponíveis sejam oferecidas. O Usuário não poderá remover, apagar, modificar ou adulterar nenhum aviso de direitos autorais, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade contido em qualquer Conteúdo do Usuário. O Usuário não poderá utilizar a plataforma de maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar, prejudicar ou interferir no uso da plataforma por qualquer outra parte, incluindo a capacidade de se envolver em atividades em tempo real através da plataforma. O Usuário não pode descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir ou derivar o código fonte da Only4Pets. O Usuário não poderá interferir de maneira alguma na operação da Only4Pets ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado à Only4Pets, incluindo, sem limitações: ataques de hackers, bombardeios, inundações, sobrecargas ou ataques de "negação de serviço"; sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade da plataforma ou de qualquer servidor, rede, sistema associado à plataforma; violar ou contornar rotinas de firewall, criptografia, segurança ou autenticação; acessar informações não destinadas a qualquer usuário ou acessar a conta de outro usuário sem que haja autorização expressa para tanto. O Usuário não deverá utilizar a plataforma Only4Pets para fins não autorizados, incluindo, sem limitações, para fins de criação de um produto ou serviço competitivo, desempenho ou funcionalidade, ou para outros fins competitivos; É vedado aos usuários usar programa, ferramenta ou processo automatizado (incluindo, sem limitações, rastreadores da Web, robôs e scripts automatizados) para acessar a Only4Pets ou qualquer rede ou sistema associado à Only4Pets, ou para extrair, coletar, colher ou coletar Conteúdo ou informações de Only4Pets. É vedado ao Usuário fazer uso da Only4Pets de forma que viole estes Termos ou qualquer lei aplicável. Qualquer Conteúdo postado que seja relatado por outro usuário ou pela Only4Pets e que seja considerado inaceitável pela Only4Pets será excluído e o Usuário notificado por e-mail. Os usuários que violarem repetidamente a política de uso aceitável de Only4Pets podem ser desativados. Se a Only4Pets perceber que um usuário é menor de idade, a Only4Pets apagará imediatamente o contato do Usuário e excluirá todas as informações e Conteúdo desse Usuário da Only4Pets. Se você é pai ou responsável legal e souber que seu filho, tutelado ou curador menor se registrou na Only4Pets, notifique imediatamente a Only4Pets em “ contato@Only4Pets.com.br ” Ao registrar uma conta na Only4Pets, o usuário declara e garante que: Tem ao menos 16 anos de idade; Cumprirá totalmente estes Termos; Assumirá total responsabilidade pelo uso da Only4Pets em qualquer dispositivo, de sua propriedade ou não; Assumirá total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido; e seu uso da Only4Pets não violará estes Termos ou qualquer lei aplicável. Ao utilizar a Only4Pets em nome de uma empresa ou outra entidade, o Usuário garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas ou decorrentes desses Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes Termos. É permitido que os fotógrafos se mantenham na plataforma na condição de Criadores e publiquem Conteúdo do Usuário, desde que devidamente assinado e enviado Termo de Autorização de Divulgação de Imagem, RG frente e verso, uma foto em selfie segura o documento ao lado do rosto de todos (as) que aparecem nas publicações antes do seu upload disponibilização na Plataforma. Os documentos devem ser enviados para o e-mail: contato@Only4Pets.com.br. Os Criadores deverão manter fidelidade entre o conteúdo publicado e aquele oferecido, podendo ser responsabilizados em casos de discordância. De igual modo, a Only4Pets reserva-se o direito de suspender temporariamente a conta do Criador até que tais divergências sejam eliminadas. Boas Práticas de Uso da Plataforma: Ao utilizar uma plataforma, o Usuário/Assinante se compromete a manter a urbanidade e tratar com cordialidade os Criadores, abstendo-se, ainda, de divulgar a terceiros quaisquer das publicações publicadas na página do Criador. Caso alguma dessas condutas seja verificada, o Criador de Conteúdo pode solicitar à Only4Pets que remova o Assinante de sua lista de inscritos, de maneira que isso não fará jus ao reembolso pelos valores dispendidos com a assinatura. 5. Conteúdo do Usuário Ao criar e publicar o Conteúdo do Usuário na Only4Pets, o Criador autoriza seus Assinantes a acessar e visualizar (sem fazer download ou copiar) o Conteúdo do Usuário na Only4Pets para seu uso legal e pessoal. O Criador garante, confirma e assume que, para cada envio: Possui uma licença válida para, ou de outra forma controla todos os direitos sobre e para o conteúdo postado; Quando inclui ou utiliza qualquer propriedade de terceiros, possui todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações por escrito necessário para o uso de propriedade de terceiros no Conteúdo do Usuário; É vedado ao Criador a publicação de conteúdo representando uma pessoa com menos de 18 anos de idade; Houve a inspeção prévia e o acesso a uma documentação escrita suficiente para confirmar que todos os assuntos de sua submissão têm 18 anos ou mais; O Conteúdo do Usuário não é confidencial e será disponibilizado aos seus Assinantes na Plataforma de Only4Pets através do seu portal “Only4Pets.com.br”; O conteúdo é de qualidade garantida, levando em consideração qualquer descrição do Conteúdo, o preço e todas as outras situações relevantes, incluindo qualquer declaração ou representação que o Criador faça sobre a natureza do Conteúdo em sua conta ou em qualquer anúncio; O conteúdo é adequado ao propósito que o Assinante tinha ao demonstrar interesse de consumir este Conteúdo Se o Criador enviar Conteúdo para sua conta, que mostre qualquer outra pessoa que não seja ele ou além dele (mesmo que essa pessoa não possa ser identificada a partir do Conteúdo), este Conteúdo é considerado Conteúdo em Coautoria, e o Criador garante que cada indivíduo mostrado no Conteúdo enviado para sua conta: Preencheu e Assinou devidamente o “Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz” da Only4Pets. Caso o “Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz” da Only4Pets não seja devidamente preenchido, assinado e enviado para a Only4Pets, esta não aceitará outros documentos a fim de substitui-lo. O Criador ainda concorda que na ausência do documento mencionado a Only4Pets poderá retirar o conteúdo, tendo em vista que não houve o cumprimento da presente disposição. Deu registo expresso, prévio e totalmente informado para a sua participação no Conteúdo em Coautoria, sendo o Criador responsável pela comprovação através do Termo de Autorização de Divulgação de Imagem devidamente submetida, que poderá ser solicitado a qualquer momento pela Only4Pets. Consentiu com a publicação do Conteúdo em Coautoria na Only4Pets; Em qualquer Conteúdo em Coautoria, o Criador em cujo conteúdo é disponibilizado o Conteúdo é o único responsável por obter quaisquer licenças ou consentimentos necessários de quaisquer outros coautores, que sejam suficientes para permitir que tal Conteúdo seja carregado e disponibilizado na Only4Pets. O Criador concorda que o pagamento da Comissão a Terceiro - Coautoria será feito apenas para a conta onde o Conteúdo em coautoria foi postado. Este Criador é o único responsável por dividir e distribuir o lucro gerado por aquela postagem entre os coautores do Conteúdo. Qualquer acordo sobre a divisão dos lucros deve ser uma decisão específica dos envolvidos, e nós não somos responsáveis ​​pelo cumprimento da mesma. O Criador entende e concorda que não tem direito ao lucro de nenhum Conteúdo em que seja parte, mas que fora postado por outro Criador. Caso o Criador envie conteúdo em coautoria, podemos solicitar que providencie, no período de até 3 (três) dias corridos, documentos legais e completos sobre todos aqueles que aparecem no Conteúdo. Se uma solicitação não for atendida, o Conteúdo em coautoria fica passível de exclusão, seus direitos e permissões para postar como Criador podem ser restringidos, sua conta corre o risco de ser encerrada, e podemos reter toda ou qualquer parte da receita obtida com aquele Conteúdo que ainda não foi pago ao Criador. O Criador Coautor concorda em não fazer quaisquer reclamações para nós sobre o Conteúdo em coautoria, que devem ser feitas contra o Criador que publicou o Conteúdo em que o Coautor aparece. Qualquer Usuário concede a Only4Pets e seus licenciados, sucessores o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros o material disponibilizado em sua plataforma. Para esclarecimentos: existe uma cláusula para que seja possível a utilização do conteúdo adicionando adesivos, texto e marcas d'água e disponibilizando o Conteúdo para os Usuários, bem como para outras operações normais da plataforma “Only4Pets”. Em hipótese alguma será comercializado o Conteúdo para outras plataformas. O Usuário regularmente é responsável por qualquer Conteúdo que envie ou contribua, e que é totalmente responsável por esse Conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação. O Usuário deverá indenizar a Only4Pets, os licenciados, sucessores e cessionários da Only4Pets contra todas as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo perdas diretas, indiretas ou consequentes, perda de lucro, perda de lucros, lucros cessantes e emergentes, todos os juros, multas e custos legais (calculados com base na indenização total) e todos os outros custos e despesas profissionais danos sofridos ou incorridos decorrentes ou relacionados ao Conteúdo do Usuário. A Only4Pets não se responsabiliza por terceiros pelo Conteúdo ou pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário publicado por qualquer Usuário da plataforma. Ao se inscrever em “Only4Pets.com.br”, o Usuário concorda em ser o guardião dos registros do Conteúdo que envia para “Only4Pets.com.br”. Se o Usuário Criador utilizar IA (Inteligência artificial) em seus conteúdos, deverá 1. Incluir na descrição de seu perfil disposição clara e específica de que utiliza IA na geração de seus conteúdos; 2. Comunicar de forma clara e precisa aos Usuários Assinantes de que seu conteúdo é gerado por IA. O Usuário Criador que utilizar IA na geração de seu conteúdo concorda e garante que: 1. Não utilizará a IA para gerar conteúdos adulterados e realistas de pessoas públicas ou terceiro identificável; 2. Não utilizará a IA para quaisquer finalidades vedadas nestes Termos, de forma suplementar; Qualquer dúvida sobre o Conteúdo do usuário pode ser enviada por e-mail para “ contato@Only4Pets.com.br ”. 6. Lei de Direitos Autorais A Only4Pets respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre voluntariamente a Lei de Direitos Autorais (LDA). O descumprimento da LDA implicará a exclusão do Conteúdo publicado. O Usuário que violar a LDA de forma reiterada estará sujeito à exclusão de sua conta na Only4Pets. 7. Link para plataforma e recursos de mída social Qualquer usuário pode criar um link para a página inicial da Only4Pets, desde que seja justo, legal e que não prejudique a aprovação da Only4Pets nem tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso à Only4Pets. A plataforma pode fornecer certos recursos de mídia social que permitem: Link de sites próprios ou de terceiros para conteúdo específico da plataforma; Enviar e-mails ou outras comunicações com conteúdo específico ou links para conteúdo específico na plataforma; Com que partes limitadas do conteúdo desta plataforma sejam exibidas ou sejam exibidas em sua própria plataforma ou em alguns sites de terceiros. O Usuário pode usar esses recursos apenas como eles são fornecidos pela Only4Pets, apenas com relação ao Conteúdo com o que eles são exibidos nesta plataforma. No entanto, é vedado ao Usuário: Estabelecer um link a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade; Fazer com que a plataforma ou partes dela sejam exibidas ou pareçam ser exibidas por qualquer outro site, por exemplo, enquadramento, links diretos ou links on-line Link para qualquer parte da plataforma que não seja a página inicial; Compartilhar ou solicitar qualquer contato pessoal ou informações pessoais, seja do Usuário Criador ou do Assinante; Ou caso contrário, tomará qualquer ação em relação aos materiais desta plataforma que seja inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos. O Usuário concorda em cooperar com a Only4Pets para fazer com que qualquer quadro ou link não autorizado pare imediatamente. A Only4Pets reserva-se o direito de cancelar a permissão de vinculação sem aviso prévio. A Only4Pets pode desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e links a qualquer momento sem aviso prévio, a classificação da Only4Pets. 8. Links da Plataforma Se a plataforma contém links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios, incluindo, sem limitações, anúncios em banner e links patrocinados. A Only4Pets não tem controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não se responsabiliza por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso. Se o Usuário decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à plataforma digital, o faça por seu próprio risco e esteja sujeito aos termos e condições de uso de tais sites. 9. Isenção de garantias; Limitações de responsabilidade Todos os serviços e recursos fornecidos aos Assinantes são sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida por lei, a Only4Pets é isenta de toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, com relação à Only4Pets e a todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitações, garantias implícitas de transações e adequação a uma determinada finalidade específica. A Only4Pets não garante a precisão, a Only4Pets, a integridade ou a confiabilidade da Only4Pets ou os resultados do seu uso. A Only4Pets é exígua de todas as responsabilidades decorrentes de qualquer confiança depositada em tais materiais pelo Usuário, por qualquer outro visitante da plataforma ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo. A Only4Pets também não garante a Only4Pets e todos os seus serviços e recursos: Estarão disponíveis em qualquer momento ou local específico; Serão seguros, ininterruptos e sem erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou São livres de vírus e outros componentes específicos. O usuário é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção protetora e isolamento de entrada e saída de dados e por manter um meio externo à plataforma para qualquer ocultação de dados perdidos. Na medida máxima prevista por lei, a Only4Pets não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento, programas, dados ou outros devido ao uso da plataforma ou a quaisquer serviços ou itens obtidos através da plataforma ou ao download de qualquer material publicado nele ou em qualquer site vinculado a ele. 5. O uso da Only4Pets e seus serviços e recursos serão exclusivos e exclusivos por conta e risco do Usuário. O exposto acima não afeta nenhuma garantia de que não possa ser restaurado ou limitado pela lei aplicável; 6. A Only4Pets não garante que o uso da plataforma seja ininterrupto ou livre de erros 24 horas por dia, sete dias por semana, uma vez que a Only4Pets poderá precisar realizar a manutenção da plataforma periodicamente. No entanto, a Only4Pets vai concentrar os seus esforços para realizar qualquer manutenção desta plataforma fora do horário comercial (entre 09:00 e 18:00, horário de Brasília) e a Only4Pets se esforçará para fornecer um aviso prévio, no entanto, isso nem sempre será possível. 7. Em caso nenhum a Only4Pets será responsável por contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou sob qualquer outro princípio legal ou equitativo, por quaisquer danos indiretos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou consequentes (incluindo, e sem limitações, perda de uso, lucros, dados ou informações ou perda de boa vontade ou oportunidade comercial) decorrentes ou relacionados ao seu uso (ou à sua incapacidade de usar) da Only4Pets ou qualquer um de seus serviços ou recursos. 8. A Only4Pets não será responsável caso o Conteúdo do Usuário seja distribuído ilegalmente por outro Usuário; no entanto, quando essa distribuição ocorrer, entre em contato com a Only4Pets através do “contato@Only4Pets.com.br” e a Only4Pets buscará, ao seu alcance, impedir a continuidade dessa distribuição. 9. Em caso algum, a Only4Pets será responsabilizada por qualquer consentimento do Usuário decorrente ou relacionado à utilização ou incapacidade de utilização da Only4Pets ou qualquer um de seus serviços ou recursos. 10. Como algumas legislações não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais ou responsabilidade total, todo e qualquer ilícito que seja constatado oriundo da plataforma Only4Pets seguirá a legislação vigente brasileira. 11. A Only4Pets não se responsabiliza, seja cível ou criminalmente, por qualquer Conteúdo disponibilizado pelos Usuários, sendo vedado: Uma publicação de conteúdo contendo menores de 18 (dezoito) anos ou que faça apologia à pedofilia; Indicação de menores de 18 (dezoito) anos, bem como, utilizar-se de qualquer meio para disponibilizar a menores de idade o Conteúdo enviado à plataforma de Only4Pets; Propaganda para serviços de acompanhantes, promover meios para incitar a prostituição, bem como, se utilizar de qualquer meio para promover através da plataforma da Only4Pets qualquer tipo de exploração sexual ou rufianismo; Utilizar uma plataforma como meio de “marketing piramidal” utilizando-a de forma a auferir lucros através de repasses de links a diversos usuários em pirâmide, ao ponto de gerar receita através dos acessos posteriores; Qualquer manifestação de ódio como, mas não se limitando a racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa, classe social, características físicas, pessoais e financeiras; Realizar manifestação em qualquer sentido com o fim de causar lesão, difamação ou calúnia perante os usuários, ou terceiros que não sejam usuários da plataforma Only4Pets. Utilizar a plataforma Only4Pets para o uso diverso, como divulgação, marketing de qualquer natureza, e-commerce, dentre outras atividades que desviem da específica da plataforma. 12. O Usuário que, ao utilizar a plataforma, realizar qualquer um dos ilícitos adquiridos acima, estará sujeito às sanções legais da legislação brasileira vigente, sendo que a Only4Pets se isenta de responsabilização de quaisquer uma destas condutas. 13. Caso algum Usuário identifique qualquer uma das condutas mencionadas acima, deverá imediatamente acionar o suporte através do e-mail contato@Only4Pets.com.br , para que possam ser acionadas às autoridades competentes o quanto antes. 14. A Only4Pets também não será responsabilizada caso: O uso dos serviços não atende às expectativas do Usuário; Haja quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, sofridos pelo Usuário, causados ​​sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda cessantes. 15. Nada nestes Termos excluirá ou limitará os direitos de Only4Pets de serem ressarcidos por perdas ou danos causados ​​por ação ou omissão dos Usuários, inclusive contra terceiros. 16. O Usuário entende e concorda expressamente que o uso dos serviços prestados pela Only4Pets se dá por sua conta e risco, e que os serviços são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”. 10. Indenização do usuário Ao usar a Only4Pets, o Usuário concorda em denunciar e isentar a Only4Pets e seus funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários de e contra todos e qualquer reclamação, demanda, ação, processo, julgamento, decisão, reclamação, responsabilidades, perdas, custos e despesas (incluindo, sem restrições, honorários advocatícios e custos legais e judiciais) decorrentes de ou relacionadas a qualquer um dos seguintes: Seu uso da Only4Pets ou de qualquer um de seus serviços ou recursos; Qualquer Conteúdo do Usuário criado, publicado ou disponibilizado pelo Usuário na Only4Pets; Qualquer negociação ou interação entre Usuários de Only4Pets; e/ou Violação dos Termos ou de qualquer lei aplicável. Não obstante a nomeação da Only4Pets como intermediário do Criador para operacionalizar a coleta da receita do Criador, a Only4Pets, o Assinante e o Criador são independentes e são responsáveis ​​individualmente por cumprir todas as suas respectivas obrigações legais. Isso se estende ao pagamento de quaisquer impostos ou outros pagamentos específicos exigidos por uma autoridade reguladora. Caso um Usuário não cumpra essas obrigações, o Usuário deverá indenizar a Only4Pets por qualquer perda ou despesa, incluindo o tempo de gerenciamento resultante da Only4Pets. 11. Lei aplicável e resolução de litígios O usuário anuente ao presente Termo e o Only4Pets concorda que estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e que qualquer disputa entre o Usuário e o Only4Pets em relação à Only4Pets, decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais do Brasil . Exceto quando proibido pela lei brasileira aplicável, qualquer reclamação ou ação promovida por usuários relativa à Only4Pets ou decorrente ou relacionada a estes Termos deve ser apresentada dentro de um ano após a ocorrência do fato que deu ensejo à reclamação ou ação. 12. Renúncia e separabilidade Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição exigida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal Termo ou condição ou renúncia a qualquer outro Termo ou condição, e qualquer falha em afirmar um direito ou disposição sob estes Termos não deve constituir uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições dos Termos continuem em força e efeito total. 13. Geral Os Termos específicos são o acordo único e total entre todos os Usuários anuentes e a Only4Pets. O presente Termo, em relação à plataforma substitui todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritos quanto verbais, sobre a plataforma. 14. Sanções e Procedimentos em Caso de Violação Em caso de violação dos termos de uso, a Only4Pets reserva-se o direito de aplicar sanções que variam desde advertências até a suspensão ou bloqueio permanente, a depender da gravidade da infração. 15. Contato Caso haja alguma dúvida, comentário, consentimento ou preocupação sobre Only4Pets, entre em contato com nossa equipe de suporte em contato@Only4Pets.com.br .